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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2003.

Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Delfinópolis.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados no exercício de suas funções na balsa, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.

Altera denominação do Terminal Rodoviário de Delfinópolis para Terminal Rodoviário Maria do Carmo da Silva "Mãe Véia" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Balcão Municipal de Empregos" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados municipais.

Dispõe sobre a doação de bens inservíveis ao patrimônio público municipal, para entidades que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de assinatura de Convênio, como se especifica.

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à viúva de servidor municipal aposentado,cujo benefício é custeado pelo Município.

Dispõe sobre exclusão, criação de empregos em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a alienação da produção de materiais reciclados e humo da usina de Reciclagem de Lixo de Delfinópolis.

Autoriza o Chefe do executivo Municipal de Delfinópolis a firmar termo associativo com a Associação Nascentes das Gerais.

Concede folgas remuneradas para servidores públicos municipais.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias do orçamento vigente e dá outras providências.

Institui e regulamenta a meia entrada aos estudantes em eventos culturais, recreativos, esportivos ou congêneres no município de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre modificação da alínea "e" da cláusula Segunda do termo de cessão de uso n.° 001/2002, firmado entre a Prefeitura Municipal de Delfinópolis e a Associação Esportiva de Delfinópolis/MG, autorizada pela Lei n.°1547/2002, de 18 de Setembro de 2002.

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte aos filhos de servidor municipal aposentado, cujo benefício é custeado pelo Município.

Dispõe sobre criação de empregos em caráter efetivo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a associar o Município à Instituição de Crédito Popular do Sudoeste Mineiro e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para atendimento do Projeto SOPREV, dá outras providências.

Altera a redação da letra "b", do artigo 3°, da Lei 027/1999, que "Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2000".

Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial para o exercício e desempenhom do emprego de Professor Regente do 1° ciclo nas Escolas Municipais Néria Manoelina Fernandes e Padre Anchieta e dá outras providências.

Altera o nome da Escola Municipal São João Batista do Glória para Escola Municipal Afonso Martins Silva.

Altera o nome da Escola Municipal de Babilônia, do Distrito Babilônia para Escola Municipal Lourdes Aparecida da Silva.

Altera do nome da Rua 2, do Distrito de Babilônia, para Rua Joaquim Ribeiro da Silva.

Altera o nome da Rua 5, do Distrito de Babilônia, para Rua José Cabral Rosa.

Altera o nome da Rua 7, do Distrito de Babilônia, para Rua José Augusto Pereira.

Altera o nome da Rua 8, do Distrito de Babilônia, para Rua Delcídio Gomes de Castro.

Altera o nome da Rua 9, do Distrito de Babilônia, para Rua Expedita Luíza de Oliveira.

Altera o nome da Rua 13, do Distrito de Babilônia, para Rua Olívio Batista Machado.

Altera o nome da Rua 14, do Distrito de Babilônia, para Rua Antônio Bispo Garcia.

Altera o nome da Rua 16, do Distrito de Babilônia, para Rua Benedito Venâncio Magalhães.

Altera o nome da Rua Formiga, do Distrito de Babilônia, para Rua Maria Enriqueta Bento.

Dispõe sobre modificação do inciso XIII, do art. 7°, da Lei Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre recomposição salarial dos empregados do executivo Municipal e dá outras providências.

Altera o nome da Rua 1, do Distrito de Babilônia, para Rua Antônio Batista Machado.

Altera o nome da Rua 4, do Distrito de Babilônia, para Rua José Bernardes Zidoro.

Altera o nome da Rua 6, do Distrito de Babilônia, para Rua Rosa Maria Júnior.

Altera o nome da Rua 10, do Distrito de Babilônia, para Rua Maria Jucelino Moraes.

Altera o nome da Rua 11, do Distrito de Babilônia, para Rua Saturino Ribeiro do Nascimento.

Altera o nome da Rua 12, do Distrito de Babilônia, para Rua José Martins da Silva.

Altera o nome da Rua 15, do Distrito de Babilônia, para Rua José Balduíno de Souza.

Altera o nome da Rua 17, do Distrito de Babilônia, para Rua Irene Lourdes da Silva.

Altera o nome do Centro de Educação Infantil de Babilônia, para Centro de Educação Infantil "Francisco Rodrigues Nunes".

Altera a redação do Art. 1.° da Lei n.° 1160, de 06 de agosto de 1993.

Altera denominação da Quadra Poliesportiva de Delfinópolis para Quadra Poliesportiva "Rodrigo Martins de Lima" e dá outras providências.

Altera o nome da rua projetada II, em Delfinópolis, para Rua Geraldo Ribeiro de Lima.

Dispõe sobre a concessão do aumento de salário previsto na Lei 1580/2003 aos empregos de Professor de Educação Religiosa e Educação Artística, criados pela Lei 1592/2003.