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PL 1326/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenções e contribuições e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 1996
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 1327/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece emenda aditiva a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 1996
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 1328/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção e contribuição e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 1996
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 1329/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece emenda aditiva a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 1996
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 1330/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo Municipal.

Apresentação: 10 de Outubro de 1996
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 1332/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre assinatura de convenio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Justiça para prestação de serviços advocatícios a pessoas carentes e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 1996
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 1336/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Olhos D'Água ao Povoado de Indaiá, situado no Município de Delfinópolis, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 1996
Autor:  José Carlos de Oliveira
Texto Original

Res. 1/1996 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1996
Texto Original

Res. 2/1996 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dom. José Geraldo de Oliveira do Valle.

Apresentação: 25 de Junho de 1996
Texto Original

Res. 3/1996 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1997-2000 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 1996
Texto Original

Res. 4/1996 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aumento salarial ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 1996
Texto Original