Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1326/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenções e contribuições e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 1996
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 1327/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece emenda aditiva a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 1996
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 1328/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção e contribuição e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 1996
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 1329/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece emenda aditiva a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 1996
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 1330/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo Municipal.
Apresentação: 10 de Outubro de 1996
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 1332/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre assinatura de convenio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Justiça para prestação de serviços advocatícios a pessoas carentes e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 1996
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 1336/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nome de Olhos D'Água ao Povoado de Indaiá, situado no Município de Delfinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 1996
Autor:
José Carlos de Oliveira
Texto Original
|
Res. 1/1996 - Resolução
Ementa: Cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1996
Texto Original
|
Res. 2/1996 - Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dom. José Geraldo de Oliveira do Valle.
Apresentação: 25 de Junho de 1996
Texto Original
|
Res. 3/1996 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1997-2000 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 1996
Texto Original
|
Res. 4/1996 - Resolução
Ementa: Concede aumento salarial ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 1996
Texto Original
|
