Logo Câmara Municipal de Delfinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 105 matérias.

Resultados
PL 1293/1995 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenções, contribuições e transferências operacionais e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 1995
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 1294/1995 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação de inciso da Lei Municipal. n°1292.

Apresentação: 27 de Setembro de 1995
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 1298/1995 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política de assistência social no Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 1995
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 1302/1995 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara extinta a Fundação Municipal de Saúde de Delfinópolis-MG.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1995
Texto Original
Res. 1/1995 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Delfinópolis relativas ao Exercício Financeiro de 1992.

Apresentação: 7 de Agosto de 1995
Texto Original