{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal", "ementa": "ALTERA O QUANTATIVO DE VAGAS DO EMPREGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUN\u00cdCIPIO DE DELFIN\u00d3POLIS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DELFIN\u00d3POLIS FIRMAR CONV\u00caNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS FINACEIROS E MANTER FILIA\u00c7\u00d5ES JUNTO AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal", "ementa": "REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12X36 NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE DELFIN\u00d3POLIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}