Resolução nº 14 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
1991
Número
14
Data de Apresentação
21/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º das resoluções nºs 11/91 - 12/91 - 10/91 - 09/91.
Indexação
Observação